Objetivos

Formar especialistas aptos a operar na área do Direito de Família e Sucessões, com uma visão crítica e interdisciplinar à luz da Constituição, promovendo não uma revisão, mas um aprofundamento teórico e técnico dos temas abordados.

Estrutura Curricular

Disciplina	Carga Horária
Direito e Antropologia	12
Direito, Psicologia e Psicanálise	12
Direito Civil Constitucional. Hermenêutica. Parte Geral. Capacidade. Ausência. Morte	12
Negócio jurídico. Vício de vontade. Provas. Prescrição. Decadência	12
Casamento e União Estável	12
Direito Patrimonial. Regime de bens. Alteração. Bem de Família. Desconsideração da pessoa jurídica	12
Separação e divórcio judicial e extrajudicial. Paradigma da culpa	36
Responsabilidade civil no Direito de Família	12
Poder Familiar. Filiação. Parentesco. Inseminação Homóloga e Heteróloga	36
Alimentos. Valoração. Fixação. Revisão. Exoneração e Execução	24
Guarda. Curatela. Tutela. Adoção Nacional e Internacional. Estatuto da Criança e do Adolescente	36
Direito Sucessório em Geral. Ordem de Vocação Hereditária Legítima	36
Testamento. Conceito, espécies e formalidades. Legado. Deserdação	12
Arrolamento e Partilha. Colação. Sonegação de bens	12
Perícia social e psicológica	12
Mediação e arbitragem em Direito de Família	36
Direitos homoafetivos	12
Sucessão empresarial e Direito de Família. Direito Tributário e Direito de Família	12
Direito Previdenciário e Direito de Família	12
Planejamento familiar. Violência familiar. Políticas Públicas em proteção à Família	12
Novos Direito. Bioética. Parto anônimo. Projetos de Lei. Direito Comparado	15
Metodologia do Ensino Superior aplicado ao Direito de Família e Sucessões	36
Seminário de monografia	24
Metodologia Científica para Trabalhos Acadêmicos	36(ead)
Monografia de Conclusão de Curso	3 meses

• As Faculdades Borges de Mendonça reserva o direito de não oferecer o curso, caso não haja o número mínimo de candidatos, bem como a alteração da data de início das aulas e cronograma até o final do curso.
• A matrícula somente estará efetivada com o pagamento do valor correspondente, apresentação dos documentos solicitados e assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
• Para alunos estrangeiros, é obrigatório o Visto e a Validação do Diploma.
• Informamos que os Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu) não possuem opção de trancamento. Em caso de cancelamento de matrícula o aluno terá que seguir alguns procedimentos obrigatórios, conforme o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Corpo Docente e Coordenadores

O Corpo Docente e Coordenadores é formado por pesquisadores, doutores, mestres e especialistas titulados por grandes escolas nacionais e internacionais que, além da sólida formação acadêmica, possuem larga experiência relativa aos programas que se apresentam.

Realização

• Aulas Semanais: segundas e terças-feiras das 18:45h até 22:30h. (disciplinas com 24h/a)
• Local das aulas: Centro – Florianópolis/SC.
• Provas e atividades curriculares: serão desenvolvidas ao término de cada disciplina.
• Material didático a critério de cada professor

Inscrições e Seleção

As matrículas para os cursos com inscrições abertas podem ser feitas diretamente na secretaria dos cursos de Pós Graduação.

A seleção será realizada por análise dos documentos de inscrição e, se necessário, entrevista individual. Os alunos selecionados serão comunicados por e-mail, para a realização de suas matrículas.

Secretaria de Pós-Graduação

Rua Santos Dumont, 104
Florianópolis/SC - CEP: 88015-020
Fone: (48) 3229 2501
Email: posgraduacao@bm.edu.br

Documentos para Matrícula

(Apresentar cópia simples e original)

• Curriculum Vitae simplificado
• Certidão de nascimento ou casamento
• Carteira Identidade
• Título de Eleitor
• CPF
• Certificado de reservista (comprove estar quite com serviço militar)
• Diploma de conclusão de Graduação
• Histórico Escolar de Graduação
• Comprovante de Residência
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